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Após volta de investigação, Moraes barra visita de Valdemar a Bolsonaro | CNN Brasil
CNN Brasil
FUX HAVIA SOLICITADO TRANSFERÊNCIA NA TERÇA-FEIRA (21)
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, oficializou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte.
Fux começa a participar da Segunda Turma a partir da próxima semana. O magistrado havia solicitado a transferência na terça-feira (21). Durante a finalização do julgamento do núcleo 4 do plano de golpe, Fux explicou que já havia combinado a troca com o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. O magistrado também se colocou à disposição para continuar nos julgamentos já agendados pelo colegiado da Primeira Turma.
A troca de turma está prevista no artigo 19 do Regimento Interno do STF, segundo o qual “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.
O despacho de Fachin, no entanto, não detalha se Fux pode atuar nos julgamentos dos núcleos 3 e 2, agendados para novembro e dezembro, respectivamente.
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A troca de turma está prevista no artigo 19 do Regimento Interno do STF, segundo o qual “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.
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